MPF recorre no Rio à Justiça para permitir a ‘cura’ de homossexuais


O MPF (Ministério Público Federal) no Rio deu entrada na Justiça a uma ação civil pública para anular a resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe os profissionais de prometer “cura” da homossexualidade porque se trata de uma orientação sexual, e não de um transtorno. 


A iniciativa do MPF coincide com o esforço que lideranças evangélicas, incluindo seus representantes na Câmara dos Deputados, estão fazendo para derrubar essa resolução do conselho. 

Fábio Aragão, um dos três procuradores que assinam a ação, é evangélico. Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), isso demonstra que o Ministério Público está sendo instrumentalizado pela crença pessoal de um de seus integrantes. 

“Isso é um erro grave, porque a Justiça deve ser laica”, disse o deputado. “Retomar a discussão sobre a homossexualidade ser ou não uma doença é um absurdo do mesmo tipo que seria retomar a discussão sobre se o sol gira em torno da terra.” 

Carlos Tufvesson, estilista engajado no movimento de defesa dos direitos dos gays, disse que não cabe ao Ministério Público tratar dessa questão porque a OMS (Organização Mundial da Saúde) já deu parecer segundo a qual homossexualidade não é doença. 

A Justiça não tem prazo para se manifestar sobre o pedido do MPF.


Fonte: site do Paulo Lopes, com informação de O Dia.

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