Pernambuco realiza primeiro casamento homossexual




Cinco dias após o Ibope divulgar estatísticas de rejeição de 55% à União Estável Homossexual aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou nesta terça-feira (02) o primeiro casamento gay.
A cerimônia foi proferida pelo juiz de Direito da Primeira Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Clicério Bezerra e Silva.
Adalberto Vieira, Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, e Ricardo Coelho, técnico judiciário do TJPE, receberam sentença com efeitos imediatos que converteu uma união homoafetiva em casamento sem necessidades de celebração. O casal homossexual mantinha união estável desde 10 de outubro de 1998.


Eles já haviam casado no dia 10 de dezembro de 2010 na Conservatória do Registro Civil em Lisboa, Portual. Porém o ato não pôde ser transcrito no Brasil em razão de não ter sido legalizado por autoridade consular.
Para o magistrado a repercussão do primeiro casamento foi positiva. O casal passa a ter os mesmos direitos que cabem aos casais heterossexuais, incluindo plano de saúde, direito à previdência, comunhão parcial ou total dos bens, entre outros.
Para a promotora do Ministério Público de Pernambuco, Fernanda Branco o primeiro casamento deve ajudar os demais casais a superar a discriminação.
“Acredito que eu fui motivada a contribuir com a sociedade, que merece esse reconhecimento. Eu espero que realmente surta efeito nas outras pessoas, que, como eles, já têm uma convivência afetiva”, disse Fernanda, antes de ler a sentença.
Outras duas solicitações de conversão da União Estável para casamento homoafetivo estão em tramitação na Justiça do Estado.
“A partir de agora eu acredito que vão aparecer novos pedidos. Antes existia alguma dúvida sobre o casamento, mas o casal abriu os precedentes para outros. Eles encorajaram mais ainda as pessoas”, disse o juiz Clicério.
A casamento vem depois da polêmica decisão do STF de legalizar a união civil estável entre pessoas do mesmo sexo no país, que foi tomada em meio à grande resistência dos religiosos católicos e evangélicos, além de grupos pró-família contra o casamento homossexual.

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