Sai acordo entre Marta Suplicy e Frente Evagélica para fazer projeto lei anti-homofobia caminhar

O primeiro passo de um acordo entre representantes de duas forças políticas _um contra e outra a favor do PLC 122, o projeto de lei anti-homofobia_ foi dado. Nesta quinta-feira, 31, os senadores Marta Suplicy (que é a atual relatora do projeto de lei) e Marcelo Crivela (ligado à Igreja Universal e líder da Frente Evangélica), além de Demóstenes Torres (DEM-GO) e do presidente da Associação Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ABGBT), Toni Reis, chegaram a um consenso sobre os pontos mais polêmicos do texto da lei que pretende criminalizar a homofobia, constantemente barrada pelos deputados e senadores evangélicos. 

Crivela, representante dos evangélicos, fez Marta concordar em mudar algumas palavras do texto e incluir um trecho que esclarece qual é a a punição para quem induz à violência contra homossexuais. A proposta prevê apenas punição quando ficar comprovado que houve estímulo à violência contra homossexuais. Isso significa que só se configurará crime quando o pastor, padre ou quem quer que seja induzir violência a homossexuais. Condenar a homossexualidade ou tratá-la como pecado não será crime. “Será necessário comprovar que se induziu à violência. Falar que [a homossexualidade] é pecado, não é induzir a violência”, diz Marta.

Agora Crivela vai levar os pontos acordados na reunião para as lideranças evangélicas. Caso haja consenso sobre o projeto, ele será encaminhado por Demóstenes, que está ajudando na formulação do texto para evitar que ele fira a Constituição. O presidente da ABGLT também deverá ser novamente consultado antes da redação final.

“É um passo extraordinário. Vamos conseguir ter uma lei que inibirá a violência contra homossexuais no país. Você não acaba com o preconceito, mas faz com que haja uma diminuição. Isso já ocorreu com a lei que criminaliza o racismo”, afirmou Marta.

Fonte: Mix Brasil

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