Nota da Artgay sobre o veto da Presidenta Dilma ao KIT anti-Bullying Homofobico nas escolas

 
A Articulação Brasileira de Gays - ArtGay e suas Ongs afiliadas em todos Estados e no Distrito Federal recebeu com perplexidade a notícia que a Chefe do Executivo do país , presidenta Dilma Roussef vetou o Kit anti-homofobia, que seria distribuido a professores do ensino médio, das escolas públicas do Brasil, pelo Ministério da Educação.  A Artgay repudia a atitude dos Deputados da bancada evangélica que ameaçaram criar uma CPI do enriquecimento do Ministro Antonio Palloci, do Partido dos Trabalhadores, caso a Presidenta não vetasse o Kit anti-homofobia.           

Todo o material proposto, está disponível no link (http://artgays.blogspot.com/2011/05/artigo-educacao-kit-contra.html )   e pode ser averiguado se existe alguma cena que contenha imagens ou falas obscenas que atentem contra moral e os costumes de professores e adolescentes de 15, 16, 17 e 18 anos que deveriam ter acesso a este material como ferramenta de luta contra o Bullyng Homofobico no Brasil. Vale salientar que em todas as pesquisas ( Inep, Reprolatina, Unesco ) a comunidade de alunos gays e lésbicas aparece no topo das mais agredidas nas escolas e não há no Brasil nenhuma política pública nas escolas para combater essa violencia.  


A Artgay  estranha  e não aceita a decisão da Chefe do Executivo , Presidenta Dilma Roussef, do PT, de descumprir com os mandamentos de Independencia dos Poderes, e de respeito ao preambulo, e artigos 3 e 5 da Constituição federal , que determinam ao Estado a garantia da dignidade das pessoas humanas e nao discriminação por sexo no Brasil.

Diariamente, milhares de adolescentes com orientação homossexual ( gays e lésbicas ) ou travestis e transexuais , são violentadas fisica e psicologicamente com o Bullying Homofóbico, e a Presidenta da República , na sua carta aos brasileiros, em que se comprometeu a administrar o Brasil para todos e todas, se nega a cumprir o estabelecido no estatuto da criança e do adolescente do Brasil, omitindo-se na sua obrigação legal de proteger a integridade física, psicológica das crianças e adolescentes LGBT que estudam  nas escolas públicas sem nenhuma ferramenta de proteção a violência .

 A ArtGay entende que acima dos interesses de Ministro de Estados que enriquecem em pouco tempo, ou da homofobia da bancada evangélica do Congresso, está o Estatuto da Criança e do Adolescente que no seu artigo 7o., disciplina que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Para a artgay a presidenta negligencia a proteção de adolescentes homossexuais nas escolas do Brasil, ao proibir ferramentas que permitiriam a professorese  educadores de zelar pela integridade fisica, moral e psicológica destes brasileirinhos e brasileirinhas. 

É Dever da Presidenta do Brasil velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, especialmente as mais frágeis, como as homossexuais nas escolas do Brasil.

Conclamamos aos Sindicatos de Trabalhadores da Educação, Conselhos de Psicologia, de Serviço Social, Conselhos Tutelares, Ministério Público  e Ongs que defendem os direitos de crianças e adolescentes não permitir que os interesses de Deputados, como Jair  Bolsanaro  , se sobreponham aos direitos das crianças e adolescentes do Brasil.

Conclamamos a Presidenta Dilma a reagir as Chantagens de Deputados, como Jair Bolsanaro e ser uma Republicana Laica, como foram os Ministros do Supremo tribunal Federal do brasil - STF, quando decidiram pela dignidade das pessoas humanas do brasil, mesmo sob forte pressão de setores extremistas e fundamentalistas religiosos. 

Por uma República Laica.

Em defesa das crianças e adolescentes

Artgay, em 25 de maio de 2011
 

     

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