Em efeito cascata, STJ também reconhece união estável gay

STJ acompanha entendimento do STF e também reconhece união estável gay


Nancy aprovaria pedido de pensão também
Nancy aprovaria pedido de pensão também
Em um efeito cascata já esperado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e reconheceu nesta semana a união estável para casais do mesmo sexo. Depois de três meses, o STJ finalmente julgou na última quarta-feira, 11, um processo de um homossexual do Rio Grande do Sul que pedia a divisão dos bens do casal após 11 anos de relacionamento.

A Segunda Seção havia paralisado o julgamento depois que o ministro Raul Araújo pediu vista ao recurso apresentado. Na decisão da última quarta, a relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi, apontou que “a negação aos casais homossexuais dos seus direitos impossibilita a realização de dois objetivos: a erradicação da marginalização e a promoção do bem de todos”. 

Ainda segundo a relatora, “a legislação que regula a união estável deve ser interpretada de forma expansiva para que o sistema jurídico possa oferecer a devida proteção”. Ela determinou a partilha dos bens do casal, mas disse ainda que se o autor da ação tivesse entrado com recurso de pensão ela também concederia. O ministro Sidnei Benetti mudou seu voto contrário e deu seu sim ao reconhecimento.

Fonte: MixBrasil

Postagens mais visitadas deste blog

Lista de pessoas selecionadas atualizadas

No dia do Rock veja a lista dos roqueiros que assumiram sua HOMOSsexualidade

Edital de Seleção de Participante I Seminário Nacional de Jovens Lideranças para o Controle Social do SUS no âmbito do HIV/Aids