Cerimônia coletiva oficializará união estável homoafetiva de 50 casais no Rio




Hanrrikson de Andrade
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro
O governo do Estado do Rio de Janeiro vai realizar no dia 10 de junho uma cerimônia que oficializará a união estável de 50 casais homossexuais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, que ficará responsável pela organização do evento, em parceria com a Defensoria Pública.

De acordo com o órgão estadual, as pessoas que apresentarem atestado de pobreza vão receber isenção do pagamento do registro da união homoafetiva. A iniciativa faz parte da campanha publicitária Rio Sem Homofobia, que será lançada pelo governo do Estado na próxima segunda-feira (16) com o objetivo de reforçar o combate ao preconceito contra homossexuais.

Cada par terá direito a levar cinco familiares para comemorar a união.

Segundo o superintendente de Direitos Individuais e Difusos, Cláudio Nascimento, a idéia é estimular os casais a oficializar seus relacionamentos, garantindo assim os direitos constitucionais a ambas as partes. "Já temos 35 casais interessados e a expectativa é grande. Se houver mais de 50 interessados, vamos trabalhar para atender a todos", disse Nascimento.

Na última semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram por unanimidade o reconhecimento da união estável para homossexuais, um marco histórico na luta do segmento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Com a decisão, qualquer casal homoafetivo pode fazer um contrato de união estável ou uma declaração de união estável em cartório e ter certeza de que este direito será reconhecido na Justiça.

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