Justiça admite união estável entre gays




Em decisão inédita na região, a Justiça de Rio Preto concedeu nesta quinta-feira o direito de união estável a um casal gay.

A decisão é do juiz da 8ª Vara Cível, Paulo Roberto Zaidan Maluf. No processo, o juiz afirma que casais homossexuais têm o mesmo direito de quem vive uma união heterossexual. Ele ainda diz que isso é um fator de evolução das relações sociais e o reconhecimento da dignidade humana.
O secretário A.J.C, 45, e o bancário I.C.F., 46, vivem juntos há 21 anos, mas só agora vão poder registrar a união em cartório.
O casal já faz planos de adotar um filho. Mas a primeira providência depois da vitória na Justiça será agradecer a Deus. No dia 20, A. e o companheiro vão levar um cópia do processo na igreja Basílica, em Aparecida do Norte. “Somos religiosos e vamos agradecer pela graça alcançada”, disse A.
O casal se conheceu em um baile de Carnaval. A. tinha se separado da mulher, com quem ficou casado dois anos e teve um filho. “Foi amor à primeira vista. Depois do primeiro encontro não nos separamos mais”, afirmou o secretário.
Desde que estão juntos A. e I. compraram casa, moto, carro e outros bens. O desejo de ter uma união estável registrada em cartório foi para garantir a segurança do casal no futuro.
“Não temos problemas com nossas famílias. Mas a gente nunca sabe o que pode acontecer. Não é justo que um de nós fique sem nada no caso da morte do parceiro. Tudo que temos foi conquistado pelos dois”, afirmou A.


Contrato
Em Rio Preto, 30 casais gays têm contrato de parceria civil, de acordo com o Gada (Grupo de Amparo ao Doente de Aids).
O documento é feito com reconhecimento de firma em cartório. “É como se fosse um contrato de compra e venda. De certa forma, o documento dá uma segurança ao casal”, disse Júlio César Figueiredo Caetano, coordenador geral do Gada.
Para Júlio, a decisão do juiz vai abrir precedentes para outros casais brigarem pelos direitos na Justiça.
“Essa decisão vai ao encontro de outras decisões do judiciário em relação as pessoas do mesmo sexo. Essa é mais um conquista”, disse Júlio

Fonte:Athos

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