Com posse do friendly Luiz Fux no STF, união homossexual será votada em breve


Com STF completo, decisão sobre união civil homoafetiva sai até o meio do ano
Entrada de Fux no STF vai possibilitar decisão sobre união gay


Luiz Fux, novo ministro do Supremo Tribunal Federal, toma posse do cargo nesta quinta-feira, 03, em clima de expectativa. Como a Corte máxima do País fica agora completa com os 11 ministros, assuntos pendentes como a união civil gay devem finalmente entrar em discussão.

"A Corte agora se completa, com seu número constitucional de ministros, e vamos decidir tudo que estava pendente, na expectativa do ministro faltante. Vamos votar, sobretudo, esses casos mais delicados, que serão levados a julgamento assim que o novo ministro tomar posse", afirmou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

O processo que pode dar a casais homoafetivos os mesmos direitos legais já garantidos aos héteros é um desses casos. O relator do caso, Carlos Ayres Britto, disse recentemente estar bem próximo de tomar uma decisão. Seu voto servirá como guia para o posicionamento dos outros ministros. Com a entrada de Luiz Fux, a expectativa é que o tema seja decidido até o meio do ano.

Fux é tido como friendly e foi um dos que votaram, em 2010, a favor de um casal lésbico do Rio Grande do Sul que queria adotar duas crianças. Segundo contas da militância, a possível aceitação de Fux para o cargo pode significar nove votos favoráveis à pauta da união gay,

Relembrando
O processo em questão foi movido pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedindo que casais homoafetivos possam se unir judicialmente. A ação foi apresentada para que funcionários homossexuais do Estado do Rio de Janeiro possam se casar e, consequentemente, tenham acesso a  direitos garantidos a casais heterossexuais.

Como as decisões do STF são válidas em todo o território nacional sem possibilidade de recurso, todos os brasileiros poderão ser beneficiados pela mudança na lei, caso ela seja aprovada.  
Fonte: Irving Alves - Mix Brasil

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