Lideranças gays do Centro-Oeste se reunem em Campo Grande




Lideranças gays do Centro-Oeste se reunem em Campo Grande para reavaliar e planejar ações de prevenção e combate às DSTs/Aids tendo o poder público como o grande aliado.

“Advocacy” pode ser definido como a “ação de argumentar em defesa de uma causa ou de alguém, em um processo que objetiva promover mudanças substanciais nas políticas, na legislação e nas práticas realizadas por indivíduos, grupos e/ou instituições influentes. Sem adotar uma lógica de confrontação, mas de argumentação e de convencimento, as ações de “advocacy” também objetivam reavaliar e mudar políticas, posições e programas/ações de qualquer tipo ou modelo de instituição. É um instrumento bastante eficiente na adoção e no fortalecimento de certas e específicas políticas públicas – municipais, estaduais e federal – que representem os reais anseios de uma determinada parcela da população.

E baseando-se no conceito e na proposta da palavra “advocacy”, lideranças do movimento social gay da região Centro-Oeste do país, selecionadas na primeira fase do “Curso Virtual de Advocacy e Prevenção às DSTs/HIV/Aids” do Projeto InteraGir, vão estar reunidas em Campo Grande, no período de 20 a 24 de fevereiro, participando da etapa presencial.

Dividido em módulos e em duas fases (virtual e presencial), o Curso de Advocacy e Prevenção às DSTs/HIV/Aids, totalmente voltado para a promoção de novas e mais eficientes políticas públicas e atividades de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis – principalmente o HIV/Aids – voltados para a população gay, é parte integrante do Projeto Interagir – “Ações de Advocacy em HIV/Aids para a comunidade de gays e outros HSH” – que tem por objetivo contribuir para o enfrentamento da epidemia e a redução da incidência do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST) entre gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), por meio da qualificação de organizações da sociedade civil em ações de advocacy e prevenção.

Financiado pelo Departamento de DSTs, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, e executado em nível nacional pela Associação Paranaense da Parada da Diversidade (APPAD) em parceria com sete organizações não-governamentais (ONGs) das cinco regiões brasileiras e também da Associação para a Saúde Integral e Cidadania na América Latina (Asical), a etapa Centro-Oeste tem a participação de lideranças gays dos Estados do Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso e do Distrito Federal.

A segunda fase do curso do Projeto InteraGir é composta por sete cursos presenciais com carga horária de 40 horas cada. O primeiro deles aconteceu entre 9 e 13 deste mês, em Curitiba (PR), com a participação de lideranças gays da região Sul brasileira, selecionadas na etapa virtual.

De 20 a 24 de fevereiro, o curso presencial irá focar as necessidades da região Centro-Oeste. Em Campo Grande, as Coordenações Municipal e Estadual de DST/Aids estão apoiando o projeto. Até o fim do mês de abril, vão ocorrer cursos presenciais nas cidades de Salvador (BA), Recife (PE), Alfenas (MG), Rio de Janeiro (RJ) e em Belém do Pará (PA).


Dialogando com o poder público

Os cursos do Projeto InteraGir enfocam dois aspectos principais: o “advocacy” (incidência política) nos poderes Executivo e no Legislativo em todas as esferas públicas (municipais, estaduais e federal), a fim de garantir o aumento de ações e também os recursos financeiros necessários para o enfrentamento das DSTs/HIV/Aids entre a população formada por gays e outro homens que fazem sexo com homens (HSH). Também visa aprovar legislação que promova a cidadania e os direitos humanos para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Em uma segunda etapa, a prioridade é a própria prevenção junto a esta população vulnerável às DST/HIV/Aids, ou seja, os gays e outros HSH. Ao final do curso, os participantes vão ter elaborado um completo Plano de Advocacy para ser aplicado junto aos poderes Executivo e Legislativo dos municípios e Estados que representam. Também vão ter concluído um Plano de Prevenção às DST/HIV/Aids. Ambos os planos serão apresentados, posteriormente, a governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais de saúde, vereadores, deputados estaduais, federais e senadores de todos os Estados do país, respeitando e identificando as reais e emergentes necessidades locais e regionais de cada uma das cinco regiões brasileiras, objetivando sensibilizar governos a adotarem políticas públicas urgentes e eficientes na promoção dos direitos humanos para pessoas LGBT e ações de prevenção às DST/HIV/Aids específicas a este segmento da população.

Aids – Segundo dados do Ministério da Saúde, os casos notificados de aids nas categorias de transmissão homo e bissexual estão estabilizados em um patamar relativamente estável, porém elevado, se considerado o tamanho da população específica em torno de 4 mil casos/ano. Isso representa 13% do total anual de casos novos de Aids no Brasil.

Um fator preocupante é a existência de uma leve tendência de aumento dos casos de Aids entre jovens gays na faixa dos 13 a 24 anos. O risco relativo de infecção por HIV entre gays é 11 vezes maior quando comparado a homens heterossexuais. E o risco relativo de desenvolver a Aids é 18 vezes maior que entre heterossexuais. O Ministério da Saúde atribui esta vulnerabilidade acrescida, em parte, à homofobia na sociedade, o que também pode levar ao acesso limitado aos serviços de saúde em função da estigmatização do problema.

Apesar dos dados epidemiológicos, o valor médio destinado a ações de prevenção junto à população de gays e outros HSH nos Planos de Ações e Metas dos Estados e municípios contemplados pela Política de Incentivo do Ministério da Saúde foi de apenas 4,22% do total para prevenção no ano de 2009. A Política de Incentivo é uma forma de financiamento do Fundo Nacional de Saúde para os 27 Fundos Estaduais, e em torno de 400 Fundos Municipais de Saúde, especificamente destinados às ações de enfrentamento das epidemias das DST/HIV/Aids dentro do processo de descentralização do Sistema Único de Saúde.

As estratégias de “advocacy” definidas no curso do Projeto InteraGir visam à atuação junto às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde para que haja mais recursos e a intensificação das ações de prevenção, o diagnóstico e a atenção junto aos gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH). Um outro importante objetivo do curso é o de promover a efetiva implantação do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis em todos os Estados do Brasil. http://www.aids.gov.br/sites/default/files/plano_HSH.pdf

Os participantes do curso em Campo Grande, e em todos os demais seis cursos presenciais regionais do InteraGir já participaram de um curso virtual na internet com conteúdos específicos de “advocacy” e prevenção às DST/HIV/Aids, também disponibilizado através do Projeto InteraGir. Os cursos presenciais são realizados com o objetivo de aprofundar os conhecimentos já adquiridos e também ampliar a abrangência do projeto para além dos sete municípios e estados nos quais o InteraGir já vem sendo desenvolvido.

As sete organizações não-governamentais que executam o Projeto InteraGir no Brasil são a Associação de Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (ATMS), o Centro Paranaense da Cidadania, de Curitiba (PR), o Movimento Gay de Alfenas (MG); Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual, de Belo Horizonte (MG); o Instituto Papai, de Recife (PE); o Grupo Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual, de Feira de Santana (BA) e o Grupo Homossexual do Pará, de Belém (PA).



Serviço:

20 a 23 de fevereiro de 2011

Local: Hotel Internacional, Rua Allan Kardek, 245, próxima à antiga rodoviária, Campo Grande-MS

Horário: 09 às 18 horas

Para reavaliar e planejar ações de prevenção e combate às DSTs/Aids tendo o poder público como o grande aliado.

Fonte: Terry Marcos Dourado

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