Transexual se candidata a vaga no Tribunal Supremo de Justiça na Venezuela

Professora há 30 anos das duas maiores universidades da Venezuela, com doutorado em Paris, a advogada transexual Tamara Adrián, 56, decidiu se candidatar a uma vaga de magistrada na mais alta corte do país.
"É preciso preencher os espaços. É importante que uma mulher transexual, lésbica e feminista se candidate", disse a professora ao jornal Folha de S. Paulo, no último dia 29 de outubro.
A advogada está entre os 404 aspirantes às nove vagas de titular do Tribunal Supremo de Justiça (equivalente ao STJ brasileiro).
A partir da lista, os deputados da Assembleia Nacional, dominada pelo chavismo, elegerão os novos magistrados no mês que vem.

Fonte: Jornalista Flávia Marreiro, de Caracas para a Folha de S.Paulo


As chances de Adrián são praticamente nulas, já que os chavistas devem escolher nomes alinhados ao governo. Mas ela diz que vale a pena "por à prova" as instituições.
"Não tenho nenhuma esperança porque essa Assembleia é muito, mas muito, mas muito homolesbotransfóbica. Tiraram a questão de equidade de gênero de todos os projetos. Essa é uma revolução altamente conservadora", diz a professora.
Ela compara a legislação vigente na Venezuela com as de Brasil e Cuba. Ao contrário dos dois últimos, no país de Hugo Chávez está formalmente vetado que o sistema público de saúde faça cirurgias de mudança de sexo.
Adrián fez a dela numa clínica privada, fora do país.
Também há restrições para a troca de nome. Apesar de ter feito cirurgia de mudança de sexo em 2002, até hoje sua carteira de identidade exibe seu nome antigo: Tomás.
Na Venezuela, é possível trocar o nome no registro civil, mas o documento anterior não é anulado e deve ser exibido ao lado do novo.
"É uma prática discriminatória. Por que a pessoa tem de ser exposta? A Constituição diz que as pessoas têm direito de determinar que tipo de informação estará disponível em documentos oficiais e não oficiais."
Com base no princípio, a professora iniciou uma ação no próprio TSJ para mudar a regra. Espera desde 2003 uma resposta e a cada seis meses a reapresenta para que não perca a validade.
A ativista de direitos humanos torce para que algum organismo apresente uma objeção à sua candidatura.
"Seria uma grande oportunidade de por às claras a discriminação. Tenho um currículo que é superior a de 99% das pessoas que se candidataram, sem falsa modéstia."
 

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