Consulado Português em Minas Gerais se recusa a celebrar casamento gay

O cientista social Daniel Santos, português residente no Brasil, está desde setembro deste ano tentando se casar no consulado de Portugal em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, com seu companheiro brasileiro o advogado Gustavo Franco, porém sem sucesso, devido os impedimentos segundo ele levantados por tal secção consular. O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo jé é permitido em Portugal desde de maio deste ano. Dentre as várias desculpas a que mais surpreendeu Daniel foi a ainda havia a necessidade de avaliar a validade da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Fiquei surpreso, já que todas as médias já divulgaram que consulados portugueses estavam realizando casamentos homossexuais, tendo inclusive havido um no Brasil” afirmou.
Depois de ter feito contatos com o Ministério da Justiça, Santos voltou ao consulado munido de informações e, segundo afirmou, o consulado teria mudado a argumentação. “Ao voltar lá pela terceira vez, e tendo passado mais três meses sem sucesso, estava levando comigo o parecer técnico IRN, eles mudaram o argumento e me disseram, então, que já o conheciam e que ainda assim a decisão daquele consulado era de não celebrar este tipo de casamento por um prazo não definido. Em seguida sugeriram-me que me casasse em outro consulado”. Segundo Daniel, o funcionário do consulado lhe afirmou que o impedimento se dava somente para os casamentos homossexuais. “Perguntei se esta decisão se referia aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo e, antes mesmo que eu terminasse a frase, o funcionário respondeu-me que “sim, casamentos deste tipo. Senti-me ultrajado”. Segundo o esclarecimento do Instituto dos Registos e do Notariado sob a lei n.º 9/2010 de 31 de maio, é permitida a celebração de casamentos como o do casal de Minas Gerais.

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